06 Atribuições do Enfermeiro na Unidade Básica de Saúde (UBS)

Qual a função do enfermeiro em uma Unidade Básica de Saúde? A enfermeira é aquela pessoa que faz as consultas? Posso comprar as medicações que a enfermeira prescreveu? 

Essas, entre tantas outras, são perguntas que surgem na cabeça de várias pessoas a respeito do enfermeiro e suas atribuições na Unidade Básica de Saúde, visto que o profissional de enfermagem possuem diversas funções. 

Contudo, este profissional desenvolve seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe de profissionais, e na comunidade, apoiando e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem. 
Assim, segundo o Ministério da Saúde, as atribuições básicas são:

1. Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador e ao idoso

2. Desenvolver ações para capacitação dos ACS e auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde

3. Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária

4. Promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável

5. Discutir de forma permanente, junto a equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os 17 direitos de saúde e as bases legais que os legitimam

6. Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família

No entanto, é importante lembrar que existe uma pesquisadora chamada Witt a qual, em sua tese de doutorado, identificou 21 competências gerais e 11 competências específicas para os profissionais em sua prática na Atenção Básica. As quais são: 

Competências Gerais	Competências Específicas
1 – Buscar na ética os valores e princípios para sua atuação;	1 – Atuar com autonomia;
2 – Promover o comprometimento com a saúde, como direito individual e coletivo;	2 – Coordenar a equipe de enfermagem;
3 – Responsabilizar- -se pela atenção à saúde e contribuir para a sua organização;	3 – Planejar e sistematizar a assistência de enfermagem;
4 – Identificar-se com o trabalho;	4 – Supervisionar e apoiar a equipe de enfermagem;
5 – Utilizar instrumentos de comunicação;	5 – Articular a educação em saúde à sua prática cotidiana;
6 – Saber ouvir o usuário;	6 – Promover a saúde de indivíduos, família e comunidade;
7 – Adotar uma perspectiva interdisciplinar;	7 – Coordenar ações educativas na comunidade e na unidade de saúde;
8 – Organizar seu processo de trabalho de forma articulada com a equipe de saúde;	8 – Realizar consulta de enfermagem;
9 – Integrar a equipe na constituição do planejamento e avaliação das ações de saúde;	9 – Promover educação continuada / permanente em enfermagem;
10 – Ser capaz de assumir a gerência e a gestão do serviço de saúde;	10 – Demonstrar capacidade de acolhimento e sensibilidade;
11 – Trabalhar com a perspectiva da Vigilância da Saúde;	11 – Prestar cuidado domiciliar de enfermagem.
12 – Conhecer a comunidade e com ela estabelecer e manter vínculos;
13 – Desenvolver ações de prevenção e proteção da saúde;
14 – Identificar os problemas de saúde;
15 – Compreender a dimensão coletiva dos problemas de saúde;
16 – Priorizar casos urgentes;
17 – Buscar a resolubilidade;
18 – Trabalhar com grupos, respeitar e interagir com diferenças culturais;
19 – Demonstrar iniciativa;
20 – Prestar atendimento integral dentro dos princípios do SUS;
21 – Demonstrar conhecimento dos problemas e necessidades de saúde da população, bem como dos determinantes sociais.

Fonte: 

1. Ministério da Saúde. Informe da Atenção Básica. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/informe16.pdf>.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília. Ministério da Saúde, 1997. 36p.

3. CASTRO, Danielle Freitas Alvim de; FRACOLLI, Lislaine Aparecida. Competência do enfermeiro na Atenção Básica: em foco a humanização do processo de trabalho. São Paulo, 18 de Julho de 2012. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/artigos/mundo_saude/competencia_enfermeiro_atencao_basica_foco.pdf>.