07 Atribuições básicas dos Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde

Considerado a proximidade que possuem com a comunidade, não há dúvidas quanto às suas atribuições, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) desenvolverá suas ações nos domicílios de sua área de responsabilidade e junto à unidade para programação e supervisão de suas atividades. 

Entretanto, nem sempre esse profissional é considerado “membro efetivo” da Unidade Básica de Saúde (UBS), por não participar das reuniões com demais profissionais (salvo com o enfermeiro), ou por não ter acesso ao prontuário e às informações. Além disso, muitos desconhecem suas funções.

Dessa forma, segue logo abaixo um artigo com as 07 atribuições básicas dos Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde.

1 - Integrar equipe de saúde e população

É atribuição dos ACS desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população abrangida pela UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade. Assim, são os ACS que estabelecem a comunicação entre esses dois grupos (equipe de saúde e população), pois sem um diálogo adequado e preciso entre ambos, os resultados esperados serão mais dificilmente alcançados.

2 - Trabalhar com registro

Outra função dos ACS é trabalhar com registro de famílias em base geográfica definida, a microárea. É comum famílias mudarem de residência, isso acontece devido a diversos fatores e um deles é o fator econômico. Isso faz com que haja um crescimento no número de pessoas que moram em casas alugadas e troca se torna comum. Cada ACS é responsável por alimentar um sistema de dados nacional. 

3 - Contato permanente com as famílias

Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e à prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe é imprescindível ao trabalho dos agentes comunitários de saúde. Isso porque de tempos em tempos surge um novo problema, no inverno aparecem os resfriados, no natal alguém come mais do que devia e altera os níveis de glicose e pressão arterial etc.

4 - Fazer mapeamento e Acompanhamento

O ACS deve realizar o mapeamento de sua área através do cadastramento de todas as pessoas de sua microárea e manter tais cadastros atualizados. Assim, identificarão indivíduos e famílias expostos a situações de risco. Além disso, acompanhar (no mínimo mensalmente), por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe é de extrema relevância para a assistência à saúde. 

5 - Orientação

É dever dos ACS orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis. Muitas vezes existem programações ou atividades nas unidades básicas de saúde que são desconhecidas para algumas pessoas da área de abrangência das UBS, como: palestras, consultas odontológica e psicológicas, sessões de terapias alternativas como massoterapia. Desse modo, os ACS devem orientar a população quanto a utilização e participação de tais serviços.

6 - Promover educação em saúde

Outra atribuição dos agentes comunitários de saúde é desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco. Afinal, prevenir doenças é menos desgastante do que tratá-las quando já estão instaladas no corpo.

7 - Prevenção e controle da malária e da dengue

É função do ACS cumprir com as atribuições atualmente definidas para os mesmos em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002.

Fonte:

1. Ministério da Saúde. Informe da Atenção Básica. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/informe16.pdf>.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília. Ministério da Saúde, 1997. 36p.